Leis Municipais 2008 - Prefeitura Municipal de Vieiras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE

VIEIRAS

Prefeitura Municipal de Vieiras - MG

Lei nº:

Ementa:

Publicação:

805 / 2008

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências.”

10 de janeiro de 2008

806 / 2008

“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal de Vieiras e dá outras providências.”

18 de fevereiro de 2008

807 / 2008

“Dispõe Sobre os Limites Urbanos do Distrito de Santo Antônio do Glória.”

18 de fevereiro de 2008

808 / 2008

“Altera o quadro de carreiras e a tabela de vencimento e salário do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Vieiras - Decreto 215/2009, que consolidou as Leis Municipais 626/1997 e 651/1999, e dá outras providências.”

07 de abril de 2008

809 / 2008

“Altera a Lei Municipal 777/2006, que tratam do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, e dá outras providências.”

07 de abril de 2008

810 / 2008

“Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.”

08 de abril de 2008

811 / 2008

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino básico - FUNDEB, que menciona e dá outras providências.”

02 de setembro de 2008

812 / 2008

“Fixa o subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município, para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.”

02 de setembro de 2008

813 / 2008

“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

02 de setembro de 2008

814 / 2008

“Altera dispositivo da lei Municipal 693/2001 e dá outras providências.”

02 de setembro de 2008

815 / 2008

“Autoriza o pagamento de acordo judicial, que menciona e dá outras providências.”

19 de novembro de 2008

816 / 2008

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências.”

17 de dezembro de 2008

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

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