Leis Municipais 2011 - Prefeitura Municipal de Vieiras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

VIEIRAS

Lei nº:

Ementa:

Publicação:

862/2011

“Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino.”

17 de março de 2011

863/2011

“Regulariza créditos suplementares em razão de obras públicas e equipamentos, e dá outas providências.”

17 de março de 2011

864/2011

“Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no Município e dá outras providências.”

17 de março de 2011

865/2011

“Dispõe sobre diária, e dá outras providências.”

20 de abril de 2011

866/2011

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

20 de abril de 2011

867/2011

“Convalida a desapropriação de imóvel e, dá outras providências.”

07 de junho de 2011

868/2011

“Autoriza premiação para VIII Feira Agrocultural de Santo Antônio do Glória, distrito de Vieiras/MG, e dá outras providências.”

28 de junho de 2011

869/2011

“Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências.”

28 de junho de 2011

870/2011

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2012, e dá outras providências.”

30 de agosto de 2011

871/2011

“Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências.”

28 de setembro de 2011

872/2011

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.”

26 de outubro de 2011

873/2011

“Autoriza a transferência de recursos financeiros em favor da entidade União Vieirense Esporte Clube, e dá outras providências.”

26 de outubro de 2011

874/2011

“Autoriza a abertura de créditos suplementares em razão de convênio não previsto de construção da creche escolar, e dá outras providências.”

26 de outubro de 2011

875/2011

“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.”

30 de novembro de 2011

876/2011

“Legaliza a implantação do loteamento denominado Lindolfo Rodrigues Câmara, e dá outras providências.”

30 de novembro de 2011

877/2011

“Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências.”

30 de novembro de 2011

878/2011

“Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.”

30 de novembro de 2011

879/2011

“Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências.”

30 de novembro 2011

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

Anteriores a 2005

Lei Orgânica Municipal (.rar)

Leis Complementares

Leis Ordinárias

Código Tributário (exibir .pdf)