Leis Municipais 2016 - Prefeitura Municipal de Vieiras
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LEIS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Vieiras - MG

 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE

VIEIRAS

Lei nº:

Ementa:

Publicação:

971 / 2016

“Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes no Município de Vieiras/MG, e dá outras providências.”

08 de junho de 2016

972 / 2016

“Declara de utilidade pública municipal a ‘União Vieirense Esporte Club’, inscrita no CNPJ sob o nº. 97.521.951/0001-48, e dá outras providências.”

08 de junho de 2016

973 / 2016

 

 

974 / 2016

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.”

05 de agosto de 2016

975 / 2016

“Da denominação a bem público e cria as seguintes vagas em cargos públicos existentes para atendimento exclusivo a Unidade Básica de Saúde - UBS, do distrito de Santo Antônio do Glória, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

976 / 2016

“Autoriza o Poder Público Executivo a instituir o Projeto Escola em Tempo Integral, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

977 / 2016

“Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

978 / 2016

 

 

979 / 2016

“Dispõe sobre a organização e o funcionamento de feira livre comunitária no Município, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

980 / 2016

“Institui o Dia do Piscicultor Vieirense, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

981 / 2016

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

23 de setembro de 2016

982 / 2016

“Aprova plano plurianual para 2014/2017.”

13 de dezembro de 2016

983 / 2016

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

13 de dezembro de 2016

984 / 2016

“Dispõe sobre denominação de bem público, e dá outras providencias.”

13 de dezembro de 2016

985 / 2016

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providencias.”

3 de dezembro de 2016

Lei Orgânica Municipal (.rar)

Leis Complementares

Leis Ordinárias

Código Tributário (exibir .pdf)

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