Envios recentes

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de obra pública, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Define o perímetro urbano do Município de Vieiras, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel, e dá outras providências

Institui o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Vieiras - MG, e dá outras providência

Dispõe sobre a denominação das obras públicas, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de descontos e sobre parcelamento de débitos tibutários, e da outras providências

Autoriza o município de Vieiras - MG a participar do CONIDS e dá outras providências

Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para fins específicos de interesse público, e dá outras providências

Institui, regulamenta e disciplina a exploração do ponto de táxi no âmbito municipal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Autoriza o Município de Vieiras - MG a participar do CISDESTE, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura

Cria a Banda de Música Municipal, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013

Aprova o Plano Plurianual para 2013 PPA

Denomina 'Unidade Básica de Saúde Geraldo Montezano Fernandes', o prédio da UBS de Vieiras - MG, e dá outras providências